Documento Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 06 de abril de 2026

O Frame Vid ("nós", "nosso") respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Esta Política explica quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são seus direitos.

O Frame Vid é uma ferramenta de processamento local: os vídeos que você edita nunca são enviados aos nossos servidores. Todo o processamento ocorre na sua própria máquina.

1 Dados que Coletamos

Coletamos exclusivamente os dados necessários para operar o serviço:

Dados de Identidade (via OAuth2)

Nome completo, endereço de e-mail, URL da foto de perfil e identificador único no provedor (Google ID ou Discord ID), obtidos no momento do login com seu consentimento explícito.

Dados de Sessão

Token de autenticação temporário (expira em 24 horas), data de criação e tipo do plano contratado (FREE, PLUS ou PRO).

O que NÃO coletamos

Não coletamos, armazenamos ou transmitimos vídeos, arquivos de mídia, transcrições ou qualquer conteúdo processado pelo aplicativo desktop. Todo esse processamento ocorre localmente na sua máquina.

2 Finalidade do Uso dos Dados

Identificar você como usuário da plataforma e vincular ao seu plano.
Gerar e validar tokens de autenticação seguros para o aplicativo desktop.
Controlar as funcionalidades disponíveis conforme o plano contratado (anti-bypass).
Enviar comunicações transacionais essenciais (ex.: aviso de expiração de sessão).
Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não realizamos: venda de dados, marketing não solicitado, criação de perfis comportamentais ou compartilhamento com terceiros para fins publicitários.

3 Compartilhamento de Dados

Seus dados são compartilhados apenas com os seguintes terceiros essenciais ao funcionamento do serviço:

Terceiro	Finalidade	Política
Google	Autenticação OAuth2	policies.google.com/privacy
Discord	Autenticação OAuth2	discord.com/privacy
Provedor de Hospedagem	Infraestrutura do servidor (MySQL, PHP)	Consulte o provedor contratado

4 Retenção e Exclusão de Dados

Tokens de sessão: expiram automaticamente em 24 horas e são removidos do banco na próxima limpeza programada.
Dados da conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa ou por até 90 dias após solicitação de exclusão.
Exclusão total: basta enviar um e-mail para privacy@frameforge.dev. Excluiremos todos os seus dados em até 15 dias úteis.

5 Segurança

Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados:

Tokens de 256 bits gerados com random_bytes()

Conexão PDO com prepared statements nativos (proteção contra SQL Injection)

Tokens armazenados com TTL de 24h e invalidados imediatamente no logout

Arquivo .env com credenciais fora do versionamento e com permissão 600

6 Seus Direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem direito a:

Confirmação: Saber se tratamos seus dados

Acesso: Receber cópia dos dados que temos sobre você

Correção: Corrigir dados incompletos ou desatualizados

Exclusão: Solicitar a exclusão dos seus dados

Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado

Revogação: Revogar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para privacy@frameforge.dev. Responderemos em até 15 dias úteis.

7 Cookies e Armazenamento Local

Utilizamos um cookie de sessão (necessário para manter você autenticado durante a navegação) e o localStorage do browser exclusivamente para salvar sua preferência de tema (claro/escuro). Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade.

8 Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, notificaremos via e-mail cadastrado ou por aviso no dashboard. A data de "última atualização" no topo do documento será sempre revisada.

Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a privacidade:

privacy@frameforge.dev